O Departamento de Estado dos Estados Unidos informou nesta segunda-feira (10) que mais de 175 mil vistos emitidos a estrangeiros foram revogados ao longo da administração do presidente Donald Trump.
Segundo o órgão, as anulações ocorreram em casos de violação dos termos do visto, prática de crimes, incitação à violência contra cidadãos americanos, fraude, abuso do sistema migratório ou riscos à segurança nacional.
O departamento acrescentou que a maior parte das revogações decorreu de “encontros com a polícia”. Entre as infrações mais citadas estão agressão, direção sob efeito de álcool ou drogas, roubo e delitos relacionados a entorpecentes.
Foram citados ainda casos individuais com acusações graves: uma pessoa apontada por estupro e agressão sexual; outra acusada de sequestro e tráfico de pessoas; e um acusado que responde a mais de uma dezena de acusações de posse de material de abuso sexual infantil.
O governo também afirmou ter revogado vistos de estrangeiros que comemoraram o assassinato do ativista conservador Charlie Kirk — incluindo mensagens nas quais chegou a ser afirmado que ele “morreu tarde demais”.
O Departamento de Estado descreveu esses números como parte de uma ampla repressão à imigração iniciada no ano passado, no começo do novo mandato de Donald Trump, que já resultou na suspensão de privilégios de viagem e benefícios migratórios de dezenas de milhares de pessoas.
Programa de caução para vistos
Em 31 de julho, o Departamento de Estado informou que tornará permanente um programa-piloto de caução para a concessão de vistos não imigrantes B1/B2 (negócios e turismo). A medida, testada por um ano, exige que cidadãos de 50 países depositem fianças de até US$ 20.000 como condição para obter o visto.
Segundo o comunicado, os testes realizados no período forneceram dados suficientes para considerar a caução uma ferramenta eficaz no combate à permanência irregular nos EUA. A intenção da medida é garantir que visitantes temporários deixem o país dentro do prazo autorizado.
O texto do departamento detalha que, de acordo com a avaliação consular de cada caso, pode ser exigido o depósito financeiro de até US$ 20.000 como condicionante à emissão do visto.
O Brasil não faz parte da lista de países abrangidos pelo programa.
Quem será afetado
O programa alcança cidadãos dos seguintes 50 países:
- Argélia
- Angola
- Antígua e Barbuda
- Bangladesh
- Benin
- Botsuana
- Burundi
- Butão
- Cabo Verde
- Camboja
- Costa do Marfim
- Cuba
- Djibuti
- Dominica
- Etiópia
- Fiji
- Gabão
- Gâmbia
- Geórgia
- Granada
- Guiné
- Guiné-Bissau
- Lesoto
- Malaui
- Maurícias
- Mauritânia
- Mongólia
- Moçambique
- Namíbia
- Nepal
- Nicarágua
- Nigéria
- Papua Nova Guiné
- Quirguistão
- República Centro-Africana
- São Tomé e Príncipe
- Seicheles
- Senegal
- Tajiquistão
- Tanzânia
- Togo
- Tonga
- Tunísia
- Turcomenistão
- Tuvalu
- Uganda
- Vanuatu
- Venezuela
- Zâmbia
- Zimbábue
Critérios para inclusão
O Departamento de Estado afirmou que o programa incide sobre países que apresentam combinações de fatores como:
- altas taxas de permanência irregular após expiração do visto;
- deficiências no compartilhamento de informações com os EUA;
- sistemas considerados insuficientes para verificação de identidade e antecedentes criminais;
- falhas em processos de triagem, segurança documental e emissão de cidadania.
Autoridades americanas dizem que a caução funciona como garantia de retorno do visitante ao país de origem ao término do período autorizado nos Estados Unidos.
O anúncio sobre as revogações e a ampliação das medidas de controle migratório integra um conjunto de ações da administração voltadas para endurecer a política de vistos e limitar permanências consideradas irregulares.
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